Com voto contrário dos deputados da oposição, a matéria foi aprovada em 1º e 2º votação, além de redação final.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
O indicativo vem após o órgão assumir novas responsabilidades na administração pública.
Segundo o representante legal, Elmi sofreu um infarto e foi socorrido em um hospital não informado pela família, mas não resistiu
Proposta pela deputada Teresa Britto (PV), a lei nº 7.733/22 determina a divulgação do turismo religioso em todos os tipos de mídia
Pelo texto, no ato de inscrição, a candidata deverá informar a intenção de amamentar o filho no decorrer da realização das provas
Segundo a Receita Federal, as despesas dedutíveis são limitadas aos pagamentos efetuados pelo declarante para seu próprio tratamento ou de dependentes
Venda de brinquedos e acessórios infantis com algumas substâncias tóxicas está proibida no estado
A data foi escolhida porque marca o primeiro óbito pela doença no estado, no ano de 2020
Outra decisão foi a liberação de eventos com 80% da capacidade de público em ambientes fechados e 100% em abertos e semiabertos
É a segunda resolução aprovada contra a Rússia na Assembleia da ONU. Mais uma vez, ela é não vinculante, ou seja, não tem cumprimento obrigatório.
As cirurgias serão realizadas através de mutirões, que vão beneficiar todos os territórios piauienses
No Fórum dos Governadores, os líderes deliberaram e decidiram manter o imposto congelado por mais 90 dias, no intuito de frear a alta no preço dos combustíveis.
Os governadores discutirão a tributação do ICMS incidente sobre os combustíveis, a redução do IPI e a flexibilização das medidas sanitárias no combate à Covid-19
Lei torna obrigatória o socorro animais atropelados em vias públicas do Piauí.
É muito importante todos completarem seus esquemas vacinais. A vacina é segura e aprovada pelas autoridades em saúde de todo o país
Cerca de 250 mil pessoas dessa faixa etária estão aptas a tomar a quarta dose contra a Covid-19 na capital paulista, segundo estimativa da Secretaria Municipal da Saúde.
A matrícula institucional é a primeira etapa das matrículas na UFPI, em que o aluno formaliza seu vínculo com a Instituição
Uma vez aprovada pelo agente financeiro, o candidato deve formalizar a contratação do financiamento
A novidade vale para todas as criptomoedas, incluindo grandes tokens como bitcoin e ethereum.
O presidente da Câmara ressaltou que o preço do barril baixou e a empresa não reviu o aumento anunciando na semana passada
"Eu quero ir para minha casa. Eu não sou um monstro", repetiu Lina por diversas vezes aos prantos.
Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020
Proposta destina recursos para que estados e municípios reduzam impacto da pandemia sobre setor cultural
Às 18 horas abrirá agendamento para segundas doses Coronavac e Pfizer para crianças de 5 a 11 anos que já precisam completar o esquema vacinal