A emenda que dará R$ 1,2 bilhões para o Piauí de royalties do pré-sal deverá ser votada ainda no primeiro semestre
Pela lei em vigor, a separação e o divórcio em cartórios só são admitidos quando não há filhos menores ou incapazes do casal
No ato da matrícula, vestibulado precisa apresentar a documentação exigida no edital
O projeto foi aprovado em decisão terminativa e não será votado pelo Plenário da Casa
Cotas para negros e indígenas também foi aprovada
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
Eleição indireta do novo governador está marcada para 17 de abril
Após a aprovação do texto-base da PEC, ainda no início do mês, a votação dos últimos quatro destaques ficou paralisada no Congresso.
Mão Santa aproveitou seu discurso para conclamar os demais senadores a não perder o atual momento
Apesar de ser paga para transar, Janette refuta qualquer comparação com uma prostituta
Em votação simbólica (consensual), o Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 471/09,
De acordo com a proposta, esses profissionais devem receber, no mínimo, R$ 3.720 para uma carga horária semanal de 20 horas
Depois da análise da Prova de Título, Fundelta divulga resultado do Concurso de Lagoa Alegre-PI
A cúpula petista já se articula para trocar o pré-candidato que disputará a indicação do governador Wellington Dias
Reforma deve ampliar em 32 milhões o número de americanos com cobertura de saúde
Michael Jackson já estava morto quando foi levado para hospital, diz um novo relatório médico.
As empresas também não podem alegar que o aparelho tenha sido fornecido gratuitamente para rejeitar o pedido de desbloqueio.
Câmara aprova, em primeiro turno, projeto que altera a Lei Orgânica do DF
A pedido do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) a Câmara Federal aprovou a audiência pública a ser realizada, possivelmente na próxima semana
A maior fatia ficará com o Ministério da Integração Nacional, que conta com R$ 400 milhões para distribuição de cestas básicas
PT:Oposição aprova audiência sobre Bancoop no Senado
Para mudar lei, é preciso ainda votação em dois turnos no plenário.
Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
A AGRESPI foi criada através de um Indicativo de Projeto de Lei de autoria do Deputado Antonio Uchoa
A idéia é fazer com que a votação da PEC 300 entre na pauta de votações na primeira semana após o feriado da Semana Santa.