Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
Nota de Esclarecimento: atuação da Polícia Federal no Brasil
120 policiais militares foram presos no Piauí
O Tribunal de apelações para o Nono Circuito rejeitou um pedido de liminar do Perfect 10 contra o Google.
Polícia procura 7 traficantes de drogas da Operaçao Poty no Piauí,SP,PB, TO, PB e Bahia
21 traficantes já foram presos na operação Poty
Ela usou a rede social para mandar mensagens com ameaças a si mesma.
Conforme sentença judicial, o ex-gestor desviou verbas públicas para beneficiar terceiros
Professores pedem a prisão do reitor da Ufpi
"Ele abusou de mim desde os 12 anos" diz ex-coroinha
Padres acusados de pedofilia são julgados nesta sexta-feira
Lei autoriza preso a reduzir um dia da pena a cada 12 horas de estudo
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
Ressurgimento da ditadura: Secretário de Educação ameaça fechar a Rádio Comunitária Redenção FM
Rosely só havia ido ao Santa Marcelina porque semanas antes teve diagnosticado câncer no útero
TSE mantém cassação do prefeito de Morro Cabeça no Tempo por compra de votos
O delegado Ivanilson Moreira Sardinha, titular da distrital
Senado aprova infiltração de policial na internet para combater pedófilos
TRE convoca testemunhas para continuar processo de pedido de cassação do deputado Evaldo Gomes
Tribunal Regional Eleitoral apura suposto uso de verbas de empresa no período eleitoral para pagar despesas de campanha
OAB/MA entra com representação contra juíza que expediu portaria contra Estatuto da Advocacia
Caixa-preta do AF 447 com gravação de pilotos está em bom estado, diz França
Cícero Magalhães diz que vai exigir exame de corpo delito de Maria Ivonete para provar que denúncia contra ele na Delegacia da Mulher é mentira
Seleção substitui a de 2010, que acabou cancelada