Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmar
O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara antes mesmo da leitura pelo relator na comissão
Segundo os advogados, o pedido foi protocolado na noite desta sexta-feira (9)
A ação de Habeas Corpus foi feita por dois advogados que não integram a defesa constituída pelo ex-presidente.
Daniel Oliveira rebateu a petição assinada pelos advogados de Lula contra o seu pedido de habeas corpus
O argumento jurídico para a negativa é de que não há previsão legal de processo por crime de responsabilidade contra vice-presidente
Caso a Justiça não concorde com a nova prisão, o MPF pede que o ex-presidente seja colocado em prisão domiciliar
Kaio Cezar fez o anúncio durante transmissão do 'Globo Esporte'
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
Deputado protocolou ação criminal contra o ator
Para evitar tragédia prefeito cobra ação imediata da distribuidora de energia
Clube Coral fez acordo prévio com o Náutico por divisão da cota
Ministros compreenderam que Joel de Lima cometeu abuso de poder político e econômico
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Ideia busca proteger a fauna dos oceanos
Dez morreram e três jogadores da base do clube estão internados com queimaduras
A consultoria Walm negou a Declaração de Condição de Estabilidade da Barragem Sul Superior da mina Gongo Soco.
O coletivo argumenta que Dani não atende às exigências do edital por não ter vivência como transexual