O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Investigações da Polícia Federal começaram há 45 dias, diz ministro.
O senador afirmou que vai propor a criminalização do planejamento de atentados contra autoridades públicas
Ministro da Justiça ressaltou que a Polícia Federal decidiu agir porque havia possibilidade de ação imediata contra o senador Sergio Moro.
O requerimento do deputado estadual Franzé Silva (PT) foi aprovado em plenário na sessão desta terça-feira (21)
O momento contou com a presença de diversas autoridades da Polícia Militar do Piauí e de outros setores
O evento contará com a presença das alunas do Ginásio de Lutas Sarah Menezes e será aberto para a comunidade em geral
Foram recolhidos mais de 170 rolos de fios elétricos. A multa para esse tipo de infração varia entre R$ 100 reais e R$ 1.500.000,00 para o fabricante
Campeão paulista em 2022, o Palmeiras também foi finalista nos dois anos anteriores
Ministro da Justiça viaja neste domingo para Natal
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) informa que para o ano de 2023 são estimados 17.010 novos casos
Equipe da mexicana nas redes sociais destacou o cuidado e a atenção da produção do BBB23 à sister
Comprados entre 2019 e 2022, imunizantes desperdiçados previnem doenças como tuberculose, sarampo, tétano, meningite e paralisia infantil.
A vacina bivalente contra a covid-19 está sendo administrada no ponto do Teresina Shopping (edifício garagem g1) e nos postos drive thru do Buenos Aires e Parque Piauí
Entre os novos veículos estão automóveis para uso administrativo, para a Guarda Maria da Penha, para a Guarda Ambiental, bem como para missões operacionais.
Com uma pastinha debaixo do braço, calça jeans, camiseta e mais magro, agia como se não quisesse ser reconhecido
Incertezas sobre votação do projeto aumentam tensão sobre uso de dispositivo que permite aprovação sem aval parlamentar
De acordo com o Procon, de 2019 até o mês de fevereiro de 2023, o índice reclamações formalizadas ao Procon Municipal foi o total de 5.679.
Taxa máxima caiu de 2,14% para 1,70% ao mês. Mais de oito milhões de beneficiários do INSS têm algum contrato ativo de empréstimo consignado
Para efetuar a troca é necessário que a pessoa apresente a fatura da unidade consumidora, CPF, RG e também que faça a entrega das lâmpadas ineficientes.
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
A vacina está sendo aplicada nos terminais do Buenos Aires e Parque Piauí, além do Teresina Shopping (Edifício Garagem G1), que funcionam de segunda a sexta das 9h às 17h
Para a presidente do Imepi, esse apoio do governador Rafael Fonteles para garantir os direitos dos consumidores é fundamental