Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
A Lei Municipal 3.923/2009 obriga condomínios residenciais e comerciais a praticarem a coleta seletiva
Medida levou em consideração aumento dos casos de covid-19 no DF.
A decisão foi por unanimidade, com voto favorável dos 27 secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. O congelamento do PMPF, que serve de base de cálculo do ICMS
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis
Expectativa é que a medida seja estendida até fevereiro de 2022 devido aos efeitos da variante Ômicron
Mais de 87 mil clientes do Banco do Nordeste, no Piauí, podem receber descontos de até 95% para liquidação à vista de dívidas
A taxa de inscrição para recenseador é de R$ 57,50, e de R$ 60,50 para agente censitário, e pode ser paga até 16 de fevereiro
São 206.891 vagas temporárias para recenseador (183.021 vagas), agente censitário supervisor (18.420 vagas) e agente censitário municipal (5.450 vagas)
O contribuinte que possuir débitos com o fisco municipal até 30 de outubro deste ano pode renegociar as dívidas com descontos que vão de 40% a 100%.
O chefe do Executivo estadual também destacou que as crianças de 5 a 11 anos poderão ser vacinadas já em janeiro
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
Esses 17 setores são os que mais empregam na economia brasileira.A desoneração perderia a validade no fim deste ano
O valor de R$ 1,50 a cada registro de dose será pago até dezembro deste ano. A princípio, o pagamento seria feito durante apenas 30 dias.
João Roma afirmou que o valor do benefício varia de acordo com cada família, de menos de R$ 100 a mais de R$ 500.
A assessoria de imprensa do Ministério da Cidadania informou o cancelamento do evento, que estava previsto para as 17h desta terça-feira (19/10), no Palácio do Planalto, a quem chegava ao local
A Strans segue dando suporte no trânsito no local com a presença dos Agentes de Trânsito
Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet
Presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira detalha a nova rotina de trabalho do Tribunal em meio à pandemia.
A remuneração inicial é de R$ 3.022,37 para o cargo de escriturário; candidato deve ter nível médio de escolaridade
Os seletivos encerram somente no dia 16 de agosto, o que fez prorrogar o início das aulas do dia 8 de agosto (data prevista no último cronograma) para setembro
A notícia foi anunciada pela prefeita Dinair Veloso, que comemorou a marca em suas redes sociais.
Quem paga a cota única tem desconto de até 12% para imóveis comerciais e de até 7% para os residenciais
A retificação ainda alterou outros detalhes para a perícia médica dos candidatos PcDs