Decisão abrange decreto estadual que dispõe sobre medidas restritivas
Os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração estão suspensos
País tem 820 casos de infecção por coronavírus e 22 mortes. Isolamento segue até o dia 13 de abril, final da Páscoa.
Camilo Santana ressaltou que o que está em jogo neste momento é a vida das pessoas
Ministério mudou o cronograma para que estudantes não sejam prejudicados por conta da pandemia do novo coronavírus
Prazo inicial terminaria nesta quarta-feira
Com a mudança, o período de inscrição passa a ser de 25 de março a 12 de abril de 2020, podendo ser feita no endereço eletrônico www.ccv.ufc.br.
Todo o cronograma do certame foi alterado, portanto os candidatos devem ter atenção às novas datas.
Afirmação foi prestada na quarta-feira (2), na sede da PF no RJ, em depoimento ao qual o G1 teve acesso . Defesa de Alexandre Ferrari nega as acusações da Lava Jato.
O Festival tem como objetivo valorizar e disseminar a dança na cidade de Teresina, tornando-a uma referência nacional
Os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização
O ministro não informou por quanto tempo a campanha permanecerá ativa
Modificação no cronograma se dá em virtude do feriado de Páscoa.
A ideia é que a contagem do prazo passe a contar no dia da alta hospitalar.
O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.
Força Nacional atua no estado desde o dia 4 de janeiro. Apoio de 400 homens reforça o patrulhamento de vias e ações de inteligência desde o início da onda de violência no estado.
O certame oferta 98 vagas para cargos de níveis médio, médio/técnico e superior.
A informação foi confirmada pelo deputado Júlio César
A nova lei amplia de 2018 para 2023 o prazo de redução de IR
Aumento decorre do fim do subsídio pactuado entre o governo federal