O funcionamento de todos os estabelecimentos autorizados pelo decreto estão obrigados a cumprir todas as medidas para o controle de circulação.
O novo decreto publicado pelo governo flexibiliza o toque de recolher entre meia-noite e 5h a partir de segunda, 10 de maio, no Piauí
Wellington Dias prorroga lockdown no domingo e toque de recolher para a próxima semana
O Ministério da Economia justifica que o adiamento do prazo "teria impacto na arrecadação da União, estados e municípios e poderia impedir pagamento de importantes programas sociais
Norma abrange contratos da Agência Nacional de Saúde Suplementar e do Ministério da Educação
A tendência é que sejam mantidas as medidas, no mesmo molde do decreto atual
O prazo vai até a próxima quarta-feira, dia 21 de abril. No Piauí,as vagas estarão disponíveis para as cidades de Campo Maior, Floriano, Parnaíba e Teresina
O texto, que também já foi aprovado no Senado, segue para sanção do presidente
Mesmo com a queda na fila por leito de UTI, a transmissibilidade continua alta e o Governo deve manter um decreto similar ao atual
O sistema estava aberto para inscrições até esta sexta-feira (09), mas o MEC prorrogou o prazo para a escolha de cursos de nível superior
Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde
Reunião acontecerá no próximo sábado, 03 de abril, contando com a presença de diversas autoridades
Proposta foi discutida na manhã desta quarta-feira, 31, na Câmara, permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho
O pagamento em 3 cotas também foi prorrogado para todos os veículos. A primeira pode ser paga em 30 de junho, a 2ª cota em 30 de julho e a 3ª cota em 31 de agosto
Proposta permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho
O comércio de rua pode funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h até às 17h. Os shoppings centers podem iniciar o funcionamento das 10h até 21h.
A medida foi assinada pelo secretário Carlos Edilson. Pelas regras do documento, a portaria segue permitindo a entrega de itens básicos por parte dos familiares nas unidades penais.
Medidas valem para artistas, conferencistas e outros profissionais