A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O prazo também vale para a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
A reabertura com atendimento presencial estava prevista para a próxima segunda-feira, dia 13 de julho.
A medida visa a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus
Resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado, sendo assinada pela secretária Sádia Castro
Projeto, aprovado na última terça-feira (23) no Senado, deve ser apreciado na Câmara na próxima semana
O prazo seria encerrado no próximo dia 25, mas, com o novo decreto, foi prorrogado por mais 15 dias
Por causa da Covid-19, CNH vencida a partir do dia19 de fevereiro de 2020 está liberada
Diário Oficial de hoje publica as alterações e restrições
Mesmo em trabalho remoto a Defensoria Pública permanece vigilante à garantia de direitos
Governo suspende prazos relativos a contratos de repasse e convênios, beneficiando os responsáveis em meio à pandemia do novo coronavírus
Os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração estão suspensos
Ministério mudou o cronograma para que estudantes não sejam prejudicados por conta da pandemia do novo coronavírus
O Festival tem como objetivo valorizar e disseminar a dança na cidade de Teresina, tornando-a uma referência nacional