A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e espera-se que esses recursos contribuam significativamente para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços de saúde em Teresina.
A medida autoriza, em caráter emergencial, o repasse de recursos de custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde em parcela única.
A divulgação oficial do edital do certame será agendada em uma reunião nesta semana, que contará com a participação das organizações selecionadas
Esse valor representa um aumento significativo de 3,57% em comparação ao mesmo repasse do ano anterior.
Uruçuí participa de assembleia que discute a concessão dos serviços de águas e esgotos nos municípios do Piauí
Governador Rafael Fonteles participou da I Assembleia do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto (MRae)
Sarah já percorreu mais de 40 escolas e destacou que a proposta é ajudar um pouco na formação dos estudantes e compartilhando sua trajetória
A previsão é que o veto seja lido na sessão desta quarta-feira (29) e votado na próxima semana
O Orçamento Popular é uma iniciativa que visa envolver ativamente a comunidade na decisão sobre como os recursos públicos devem ser aplicados
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
O projeto iniciou em janeiro deste ano com apenas um carro, e hoje, 30 veículos já estão em circulação.
Os projetos abrangem diversas áreas artísticas, desde o teatro até a música e as artes visuais
A Lei Paulo Gustavo, que visa fomentar e incentivar projetos culturais, tem se mostrado um importante instrumento para a promoção da diversidade
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
O programa visa promover informação sobre saúde e higiene menstrual e acesso às políticas públicas, ações educativas e insumos de higiene e saúde menstrual
Pré-candidato Fábio Novo lançou plataforma para ouvir a demanda da
Cursinho realizado pela Câmara Municipal de Teresina com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Estado
A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
Além de apoiar o deputado petista, tucano deve também se filiar a um partido da base de Rafael Fonteles na janela partidária
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
Com um placar dividido entre os parlamentares que aprovam e rejeitam a proposta, o projeto deve ser votado ainda nessa semana.
Centenas de estudantes comparecem aos locais de aplicação nas cidades de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Corrente e Floriano
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI
O resultado final, divulgado no dia 23 de outubro, leva em conta um período de 2021 a 2023