Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.
O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, se não efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.
Deputadas conseguem melhorar expectativa de ganhos com aumento de 2 pontos porcentuais nos ganhos a partir de 15 anos de contribuição, e não 20, como na proposta original. Pensão por morte ganha piso de um salário por beneficiário
Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto
Governo também vai apresentar um texto próprio sobre o tema
Ao comentar aprovação do parecer na comissão especial, presidente afirmou que governo fez sua parte, mas não é 'infalível'. Câmara pode analisar PEC em primeiro turno na próxima semana.
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmar
Novo relatório deve ser apresentado nesta terça-feira e pode ser votado na quarta
Medida tem como objetivo evitar o descumprimento da 'regra de ouro', mecanismo que impede que o governo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais.
Reforma da Previdência recebe 277 emendas
O senador Jorginho Mello comandou dois debates em que especialistas de empresas, juntas comerciais e órgãos do governo destacaram que MP pode promover desburocratização
Líder do Partido Conservador vai deixar o governo no dia 7 de junho. Ela não resistiu ao fracasso na gestão do processo do Brexit.