A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
Segundo os parlamentares, é necessário avançar na legislação infraconstitucional para garantir uma punição mais rigorosa.
O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre
Uma reforma minimamente justa não poderá deixar de fora essa taxação sobre grandes fortunas
No projeto, é mencionado um precedente relacionado ao indulto concedido ao senador Humberto Lucena.
Além de Bolsonaro, Deltan Dallagnol também teria seus delitos perdoados
Lula reiterou sua posição de que as demandas apresentadas por países europeus são consideradas inaceitáveis
A Constituição Federal estabelece critérios específicos para definir o número de cadeiras nas Câmaras Municipais, levando em consideração o tamanho da população.
A reunião de líderes, geralmente realizada às terças-feiras, foi antecipada devido à previsão de sessões em todos os dias da semana.
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Projetos de lei propõem anistia para que ex-presidente possa disputar eleições contrariando decisão do TSE
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
Segundo o presidente do Timão, Duilio Monteiro, a venda foi motivada por uma urgência financeira do clube, que enfrenta diversas dívidas a serem quitadas.
A proposta divide opiniões de parlamentares do próprio partido que hospeda o ex-presidente
Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais, previsto para sábado (1º), começa a valer nesta quinta
A proposta foi vetada pela gestão Pessoa, sob a alegação de que, para alguns prédios públicos, é prerrogativa do gestor fazer a escolha no nome
O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.
Simone Pereira comemora sanção de Lei que defende pessoas com obesidade
Jair Bolsonaro foi multado em R$ 376 mil pelo Estado de São Paulo por não utilizar máscara de proteção facial.