Policiais e bombeiros ficam proibidos de comparecer armados ou fardados em eventos políticos-partidários, a menos que estejam em serviço.
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.
Inicialmente, o presidente estava receoso com a medida, mas o ministro da Justiça mudou sua perspectiva
Projeto original foi apresentado pelo deputado federal Assis Carvalho, do Piauí
A proposta visa garantir que esses trabalhadores tenham seus direitos respeitados em termos de remuneração.
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.
A proposição é do deputado Marden Menezes
Projeto atualiza lei que atualmente prevê apenas acompanhante durante processo de parto. Texto vai à sanção.
O presidente ressaltou a necessidade da aprovação de medidas de reajuste fiscal para auxiliar no equilíbrio das contas públicas
Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Projeto segue agora para apreciação e votação no Senado Federal
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
O cantor bolsonarista costumava criticar os recursos obtidos pelos artistas por meio da Lei Rouanet, chamando-os de "artistas safados"
O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
O senador Ciro Nogueira enfatiza que a vulnerabilidade das pessoas idosas sob interdição as coloca em risco de abusos financeiros
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão