Senadores descartaram a proposta do presidente do México de estabelecer a cadeia perpétua e a prisão vitalícia
O governador do Estado do Piauí aponta que esses incentivos aos pequenos municípios é uma foma de potencializar a atividade gestora
Decisão contraria juiz que concedeu a guarda de quatro irmãos a casal homossexual
Lobão propôs que se aguarde o vencimento dos prazos de urgência constitucional requeridos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A proposta de destituição do presidente tem poucas chances de prosperar, mas deve turvar o clima
A chamada Lei de Responsabilidade Educacional seguiria os moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não se restringiria aos investimentos.
Projeto proíbe adoção de crianças por casais do mesmo sexo
O exemplo dos verdes
A proposta faz parte de um pacote de nove projetos de lei que tramita este ano no Congresso Nacional
De acordo com os organizadores, este será o maior movimento que a polícia militar irá fazer durante toda a campanha de mobilização pela PEC 300.
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Presidente do bloco diz que malhação do Judas é em defesa do Rio
Por sua vez, os partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) são contrários à matéria.
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
A Conferência Estadual de Esporte reuniu dezenas de entidades representativas do Piauí, na última quarta-feira, 31
A audiência foi proposta pela vereadora Rosário Bezerra e a data foi escolhida também em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização sobre Autismo
Após a aprovação do texto-base da PEC, ainda no início do mês, a votação dos últimos quatro destaques ficou paralisada no Congresso.
Mesmo com feriado, Congresso promete votar projetos importantes no início da semana
Lei prevê multa de R$ 50 mil para quem retocar mulheres e não informar isso
SÃO PAULO TERÁ LEI "ANTICOXINHA" NAS ESCOLAS.
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Os recursos serão para a conclusão das obras do Aeroporto Internacional de São Raimundo Nonato e do Centro de Convenções de Teresina.
De acordo com o petista, há uma ação direcionada por parte da Prefeitura de Teresina, por meio de sua comissão de licitação, para beneficiar a Qualix
De acordo com a proposta, esses profissionais devem receber, no mínimo, R$ 3.720 para uma carga horária semanal de 20 horas