O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Medidas podem esvaziar avanço da lei das cotas raciais.
Articulação tenta derrubar projeto de lei que inclui ética, cidadania e moral nos ciclos fundamental e médio
Segundo a Polícia Federal, Carla Machado é suspeita de compra de votos
Conselheiro negro do CNJ diz que é contra cota racial para juízes
Servidores que fizerem greve poderão ficar sem parte do salário, mesmo repondo dias parados
Eleições 2012: Candidatos a prefeito falam de proposta para melhorar a educação
TJMA cria Unidade de Monitoramento Carcerário
Coligação “Unidos Pelo Povo” realiza ato político em São Miguel do Tapuio
Apesar de o valor do orçamento ser recorde, o crescimento de 7% entre 2012 e 2013 é o menor dos últimos quatro anos.
Secretaria Estadual de Planejamento anunciou que vai apresentar dia 01 proposta de LDO.
A lei, aprovada por 30 votos a 29, estabelece que as mulheres vítimas de estupro possam abortar sem autorização judicial.
Teló não poderá ser beneficiado com recursos incentivados para financiar o DVD.
O convite da VIP surgiu logo que a seleção desembarcou no Brasil, após o título em Londres.
Projeto de Lei: IPTU e IPVA poderão ser deduzidos do Imposto de Renda
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
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Cassio Borges (PC do B), Edu Aguiar (PSDB) e Antônio Aguiar (PTB) mostraram suas ideias e propostas.
o piso nacional seria reajustado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre novembro de um ano e novembro do outro
Hoje, a Câmara dos Representantes rejeitou uma proposta para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo
O veto recebeu críticas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).