Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Levantamento vem à tona em meio à criminalização da homofobia
Ideia busca proteger a fauna dos oceanos
A votação será as 14 horas de amanhã.
Senadora Leila, ex-jogadora de vôlei, pretende incentivar as mulheres a irem a eventos esportivos, melhorando o ambiente e reduzindo relatos de assédio e violência contra torcedoras
Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”
Um presidente não tem todo o poder de um país nas mãos.
Presidente da Câmara dos Deputados iniciou caminhada entre estados por ajuda na votação da reforma
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
A intenção do governo é não atrapalhar a tramitação da reforma com a criação de um novo regime trabalhista
Data escolhida é o dia de nascimento de Cornélio Pires, pesquisador e divulgador da cultura caipira
Dentre os PLs está o de autoria de Assis Carvalho que eleva os tributos de bebidas
Usuários do transporte público desistiram de ir ao trabalho na manhã de hoje.
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Além de extinguir o benefício para todos os estudantes, proposta do Executivo prevê que alunos de baixa renda paguem um terço do valor da passagem. Governo estima uma economia de ao menos R$ 100 milhões com a medida
Somente um dos 32 lotes da licitação de ônibus tem mais de um concorrente
O presidente cotinua em descanso e tem sido evitados despachos
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos