Na ocasião, o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) justificou que votou pelo arquivamento do Projeto por concordar com o parecer do relator da matéria na Comissão, deputado Júlio Arcoverde
A proposta de Orçamento para 2022 enviada à Assembleia Legislativa pelo Executivo, estima receita e fixa a despesa do Estado em R$ 14,6 bilhões
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Empresas de call center podem ser obrigadas a disponibilizar chamada de vídeo para pessoas surdas
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
A proposta tem como foco estabelecer, de forma legal, o compromisso com princípios de justiça e de igualdade de oportunidades para os portadores do TDAH
É claro que, com o crescimento do comércio digital, a data tipicamente norte-americana ganhou força também em outros países.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
As três dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas, ficaram notabilizadas, além da morte trágica
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
Projeto aprovado pelo Senado busca homenagear Irmã Dulce, primeira brasileira santificada pela Igreja Católica
Em janeiro de 2022, acontecerá a aula inaugural da III etapa e o Piauí terá ensino superior nos 224 municípios piauienses, com vagas em universidades públicas
Secretária de Planejamento, Rejane Tavares, apresentou detalhamento do orçamento
Senadora Zenaide justifica que muitos aposentados brasileiros sucumbiram à doença e suas famílias precisam de proteção
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
A FMS esclarece que sempre deu todas as orientações necessárias para elaboração dos respectivos Planos de Trabalho
Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios
O estudante terá à disposição uma folha de rascunho, mas somente o que estiver escrito em caneta preta na folha de redação será considerado na correção
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.