Promotor diz que ampliação de delegacias da mulher é um desafio
MPMA promove mobilização contra a PEC 37 em todo o estado
Estatuto da Juventude será votado nesta quarta, dia 10, e jovem passa a ter 29 anos
Estatuto da Juventude deverá ser votado na quarta-feira
Cleide cobra repasse para o Aldenora Belo e regulamentação da PEC de combate ao câncer
Estatuto da Juventude garante meia entrada nas Copas e Olimpíadas
A presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas, Carli Maria dos Santos: “alarmismo gera demissões”
Henrique Fontana (PT-RS) apresentou pontos da proposta nesta quinta.
Emenda promulgada pelo Congresso foi publicada no Diário Oficial. Uma das mudanças é a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais
Publicação deve ocorrer nesta quarta e já torna obrigatórios 9 benefícios. Segundo ministro, Dilma pediu agilidade para efetivar outros 7 direitos.
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
Cartórios privados omitem faturamento bilionário
Coluna Informe - 28.03.2013
Projeto quer simplificar FGTS para empregados domésticos
PEC das domésticas é aprovada no Senado
Aprovada a PEC das Domésticas no Senado: O que muda para o empregador?
Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para regular as relação trabalhistas no Brasil
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Abaixo-assinado contra “PEC da Impunidade” registra mais de 45 mil apoiadores
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
Pelo menos 30 pessoas já morreram por conta dessa problemática
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo
Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
Wellington Dias vai apresentar PEC dos royalties no Senado