Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
"Há tensão na República?”, artigo de L´Inti Ali Miranda Faiad
Nazareno diz que Brasil vive uma ditadura de juízes, dos que não foram eleitos
Joaquim Barbosa diz que PEC fragiliza a democracia
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
STF manda Congresso suspender projeto que prejudica novos partidos
Bancada do Piauí pede apoio do Planalto à PEC que dá 1% do bolo tributário
A proposta inicial do governo era a unificação da alíquota para todos os Estados.
Aprovada reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal
Esporte em União: Leandro é eleito presidente da Lunespo e XI de Junho ganha o Torneio Ayrton Senna
Fraude intelectual na Agespisa
O problema, para alguns senadores, está na exceção criada para as copas das Confederações e do Mundo.
Senado deve votar hoje o Estatuto da Juventude
Mudanças na Lei Antidrogas podem ser votadas nesta semana
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Renan Calheiros , aliança esta no "seu ponto mais maduro".
Procuradores vão divulgar lista de parlamentares a favor da PEC da Impunidade
MP-PI faz manifestação contra PEC que limita promotores
Venda de bebida a menor pode dar detenção de até 4 anos e interdição
Ministério Público fará protesto na frente da Justiça Federal
Promotor diz que ampliação de delegacias da mulher é um desafio
MPMA promove mobilização contra a PEC 37 em todo o estado
Estatuto da Juventude será votado nesta quarta, dia 10, e jovem passa a ter 29 anos
Estatuto da Juventude deverá ser votado na quarta-feira
Cleide cobra repasse para o Aldenora Belo e regulamentação da PEC de combate ao câncer