"A mudança é gradativa para São Paulo não perder a arrecadação de uma vez", afirma.
87% querem redução da maioridade penal; número é o maior já registrado Publicidade
— As regras ficariam imcompatíveis. Foi sábio evitar essa terceirização e, se houvesse, estaria precarizando a mão de obra — afirma
Na quarta-feira passada, 324 deputados votaram a favor, 137 foram contra e dois se abstiveram.
O estudo mostra também que, de 2002 a 2012, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%, e de jovens negros aumentou 32,4%.
A proposta, aprovada em segundo turno por 60 votos a 4, torna obrigatório o diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista
PEC
Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um novo teto salarial para os auditores-fiscais da Fazenda, delegados e controladores deve ter impacto quase nulo na folha de pagamento do Estado
Para teólogos ouvidos, a Bíblia não deveria ser a única justificativa para a medida
A inclusão da proposta na pauta do dia 7 ocorreu após acordo entre a Fenaj e a presidência da Câmara, por ser a data que marca o Dia do Jornalista
A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
Dias
Silas comemora aprovação da PEC que reduz a maioridade penal
Após a aprovação na CCJ, será criada uma comissão que debaterá o tema por até 40 sessões antes que o tema seja apreciado em plenário
PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos
Nessa votação, para cada deputado contrário à PEC, havia outros dois favoráveis.
A lei de reajuste tem usado como parâmetro índices de inflação do ano e o percentual de crescimento da economia (PIB) do ano anterior ao da apresentação da lei orçamentária.
Silas Freire faz seu segundo pronunciamento e fala sobre segurança na câmara dos deputados
Pelas normas regimentais, esses parlamentares só teriam direito de apresentar emendas à proposta orçamentária de 2016
"Não podemos voltar à inadimplência. Qualquer mexida de caráter salarial tem que ser feita com cuidado, o Governador nos orientou a trabalhar prezando pela prudência", destacou
A proposta é que a cidade de Teresina seja um ponto de atendimento de alta complexidade
Prefeitura encaminha ao Legislativo Projeto que “Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município”
Esta é a segunda audiência pública que a Fetran traz para o Piauí sobre a questão, a iniciativa percorre todo o país e de acordo com o representante da federação, essas ações condizem como uma prepara
Prefeita Luiza Cecília abre os trabalhos Legislativos com mensagem do executivo, veja!