Foi a oitava e última audiência pública do colegiado em 2021.
A Comissão aprovou cinco relatórios setoriais na semana passada,que são Justiça e Segurança Pública; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Mulheres, Família e Direitos Humanos.
Deputado Themístocles Filho disse que vai procurar a filha do prefeito Mão Santa, Gracinha Morais Sousa
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
Saúde do município de Campo Maior será reforçada com UTIs
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova relatório da proposta que altera política de preços
A solenidade contou com a participação de representantes dessas categorias.
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
A matéria, que seguirá para sanção do governador Wellington Dias, foi aprovada em 1ª e 2ª votação e redação final com 19 votos favoráveis.
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
Para a segurança pública, a proposta é da aquisição de 200 motos, com valor de custo entre R$ 22 mil e R$ 23 mil, cada.
Saney Sampaio diz que a cidade pode ficar sem orçamento para investimentos em saúde, educação e infraestrutura
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
O texto que passou na CCJ quer forçar aposentadorias ministros do STF
Secretária de Planejamento, Rejane Tavares, apresentou detalhamento do orçamento
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Os senadores fariam fatiamento da PEC dos Precatórios e tudo o que está previsto no texto aprovado pelos deputados seria votado no Senado até o dia 30.
Solicitação foi elaborada pela senadora Leila Barros.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
A FMS esclarece que sempre deu todas as orientações necessárias para elaboração dos respectivos Planos de Trabalho