Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto
O relatório final ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022) já estará disponível para consulta na página da comissão no domingo (19)
O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema
Deputados não concordaram com calendário para pagamento de débitos do Fundef
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Foi a oitava e última audiência pública do colegiado em 2021.
A Comissão aprovou cinco relatórios setoriais na semana passada,que são Justiça e Segurança Pública; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Mulheres, Família e Direitos Humanos.
Deputado Themístocles Filho disse que vai procurar a filha do prefeito Mão Santa, Gracinha Morais Sousa
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
Saúde do município de Campo Maior será reforçada com UTIs
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova relatório da proposta que altera política de preços
A solenidade contou com a participação de representantes dessas categorias.
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
A matéria, que seguirá para sanção do governador Wellington Dias, foi aprovada em 1ª e 2ª votação e redação final com 19 votos favoráveis.
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
Para a segurança pública, a proposta é da aquisição de 200 motos, com valor de custo entre R$ 22 mil e R$ 23 mil, cada.
Saney Sampaio diz que a cidade pode ficar sem orçamento para investimentos em saúde, educação e infraestrutura
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
O texto que passou na CCJ quer forçar aposentadorias ministros do STF
Secretária de Planejamento, Rejane Tavares, apresentou detalhamento do orçamento