Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
Presidente do Senado se reuniu com uma parte dos governadores nesta terça-feira
Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
O secretário de Fazenda criticou a proposta de Bolsonaro para estados zerarem ICMS sobre os combustíveis
Governadora defende que se é para ter compensação que seja de imediato
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
A PEC, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), entrou na semana passada na pauta da CCJ, principal comissão da Câmara
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
De acordo com a PEC, a gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes.
O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo
Agenda dos Átilas em Piripiri aconteceu no domingo
O senador escolhido como relator-geral do orçamento de 2023 teve emendas vetadas por Ciro Nogueira, mas afirma que não vai devolver na mesma moeda
Trabalhadores, que estão em greve há mais de 40 dias, pedem mudanças em MP que alterou análise de concessão de benefícios
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
O PL 1047/2022 estende o benefício já utilizado por juízes aos profissionais das segurança buscando facilitar a transferência de lotação
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
O deputado Franzé Silva (PT) é presidente da Comissão de Estudos Territoriais e está acompanhando o processo entre Piauí e Ceará
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro