Atualmente, empresas têm de aderir a programa para dar benefício.
O Estado poderá receber R$1,4 bilhões por ano se o novo marco regulatório de exploração do pré-sal for aprovado na Câmara de Deputados.
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
Faltam ainda ser votados um recurso e uma emenda apresentada ao projeto de lei
Deputado quer alteracao na composicao do TSE
Para a finalização da votação em primeiro turno era necessário que quatro destaques da matéria fossem apreciados na quarta-feira
Alguns destaques da proposta ainda não foram discutidos e os deputados já ameaçam um boicote às votações da Câmara até que sejam votados os destaques
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
O Plenário iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que institui o piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados.
A PEC, se aprovada, pode ser uma alternativa para ajudar a resolver os problemas dos Municípios em relação à concentração de recursos pela União.
A proposta apresentada pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), será analisada com os líderes da base aliada hoje
pena pode ser aumentada em um terço se o animal for usado para "a prática de crimes dolosos".
Segundo ele, o problema ambiental deve ser resolvido o quanto antes, já que dele depende o desenvolvimento do Piauí,
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
A PEC 300 que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, com base nos salários pagos no Distrito Federal
A capital terá um salto de 21 para 29 parlamentares em dois anos e, por isso, será necessária uma “adequação” entre os vereadores
A PEC cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, com base nos salários pagos no Distrito Federal.
do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), institui
Resta ainda a votação de destaques, a ser realizada nesta quarta (24)
O valor é quase 10 vezes maior que os atuais R$ 16.827.697 que o Estado recebe. A emenda deverá entrar na pauta de votações no próximo dia 10 de março
Nos dias 23 e 24 entrará na pauta de votações na Câmara dos Deputados a emenda que estabelece a criação de um fundo social para o pré-sal.
Cineas Santos criticou a atitude das pessoas que contestaram o novo modelo do carnaval antes mesmo dele ser realizado
Comissão aprova aumento da licença-maternidade para 6 meses
Projeto segue agora ao plenário da Câmara e depois ao Senado
Temer Novo adiamento se deve à obstrução por parte da oposição