A emenda que dará R$ 1,2 bilhões para o Piauí de royalties do pré-sal deverá ser votada ainda no primeiro semestre. A previsão é do deputado federal Marcelo Castro (PMDB), um dos autores do destaque, assinado também pelos deputados Ibesen Pinheiro e Humberto Souto. Castro discorda das expectativas que apontam para uma votação no Senado apenas para depois das eleições de outubro. "Estamos otimistas. Até junho ou julho a emenda estará votada e passará então para
a sanção do presidente Lula", acredita.
O deputado, no entanto, admite que existem dificuldades na apreciação do projeto que divide os royalties de acordo com os critérios dos Fundos de Participação do Estado e Municípios (FPM e FPE). "Existe uma consciência nacional da injustiça que é dar 80% dos royalties somente ao Rio de Janeiro", pontua. Como estado confrontante com as áreas onde foi encontrado pré-sal, na costa brasileira, o Rio de Janeiro recebe uma fatia maior do bolo de divisão dos royalties. Marcelo afirma que a retirada brusca dos recursos cariocas foi resultado direto da "arrogância" dos defensores do estado. "Eles se recusaram a negociar e tivemos que fazer uma proposta radical", explica.
A alternativa agora seria ratear o montante destinado a União para os estados considerados produtores de petróleo, como o Rio e Espírito Santo. "Através do senador Pedro Simon foi proposta uma compensação de perdas através de recursos da União e não do dinheiro que é destinado às regiões mais pobres do país, como Piauí", revela. Segundo o peemedebista, a maioria de votos que aprovou a emenda na Câmara Federal é um forte indício de que a aprovação de uma distribuição de royalties através dos fundos constitucionais é uma meta possível de ser alcançada no Senado. (S.B.)