O Indicativo de Projeto de Lei será apreciado agora pelos deputados em sessão plenária e, se for aprovado, caberá ao governador Wellington Dias acatar ou não a iniciativa do deputado Evaldo Gomes.
O benefício foi criado para garantir renda emergencial aos artistas e para manutenção de espaços culturais, buscando amenizar os impactos no setor, que foi um dos mais afetados pela pandemia do novo Coronavírus.
Legislação beneficia artistas em dificuldades por conta da pandemia
Toda estrutura foi planejada para evitar aglomerações e permitir que o público aproveite o evento com segurança.
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Modernização do Fundo de Telecomunicações destina recursos para banda larga em escolas e conectividade nas zonas rurais
A adoção do projeto ocorre duas semanas depois de o primeiro-ministro japonês declarar que o país está em "alerta máximo"
Decisão abre caminho para que o Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães, onde fica o ginásio, seja concedido à iniciativa privada pela gestão João Doria (PSDB). Urbanistas lançam 'carta pública' contra projeto de concessão.
Espaço está funcionando com 10% da capacidade o que permite uma experiência singular em meio à natureza exuberante do local
Seja no judiciário, nas maternidades ou em delegacias de polícia, muitas mulheres, nas mãos majoritárias dos homens, veem seus casos relativizados por autoridades.
O decreto presidencial seguiu para o Parlamento, onde será votado nesta sexta-feira (06).
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.