O deputado federal José Maia Filho, o Mainha (DEM), lembra que a medida
Atualmente, duas construtoras trabalham na elaboração de projetos para construção de casas, mas uma pendência na documentação do terreno emperra a lib
O líder do governo no senado disse que adiamento pode aocntecer caso não se chegue a um acordo. Porjeto pode ser votado so depois das eleições
O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
O Projeto de lei que obriga empresas que prestam serviços à Prefeitura a emplacarem seus veículos na capital.
A AGRESPI foi criada através de um Indicativo de Projeto de Lei de autoria do Deputado Antonio Uchoa
A idéia é fazer com que a votação da PEC 300 entre na pauta de votações na primeira semana após o feriado da Semana Santa.
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
O país aparece em 60º lugar no índice de acesso a tecnologias de informação e em 87º posto quanto aos custos.
A proposição recebeu parecer favorável do deputado Antônio Uchoa (PDT).
Os estados que alegam uma perda acentuada de recursos com o texto aprovado na Câmara Federal, serão beneficiados com o aumento de repasse
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
CNBB fará lançamento de campanha de distribuição de Bíblias em Oeiras
Vereador propõe mais ação contra pedofilia
Boaventura havia advertido sobre apropriação do Bolsa Família em tempos de eleição por tucanos
Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Pela proposta, atraso não poderá passar de duas horas.
Situada em Campinas, Escola Jovem LGBT terá aulas para 54 alunos em quatro cursos
Governador diz que estado será muito prejudicado se emenda for aprovada. Manifestação marcada para quinta-feira
O raciocínio independe de o parlamentar ser da base governista ou da oposição
O empréstimo junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola será no valor de 20 milhões de dólares
Baras receberá 5 bilhões do Pré Sal