A ação foi protocolada pelo Diretório Estadual do PT, representado pelo então presidente Francisco das Chagas Limma.
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios
Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas
1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro
A novidade faz parte de um trabalho conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater desinformação e ameaças à integridade do processo eleitoral
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
É permitido levar à cabine uma "cola" com o número dos candidatos
O Ibovespa caía 0,93%, aos 96.101 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial sobe 1,42% a R$ 5,632 na compra e a R$ 5,633 na venda.
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
O youtuber é vítima de acusações falsas e ameaças nas redes sociais. Projeto já foi aprovado pelos senadores em junho.
Eleições municipais deste ano contarão com mudanças importantes, além da data do pleito
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
Redes sociais devem ser utilizadas com cautela.
A determinação consta do artigo 236 da Lei nº 4.737/1965
Teresina liderou o quantitativo com 279 reclamações.
Determinações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Patrício Noé da Fonseca afirmou que estava cumprindo a lei, exercendo seu papel de representante da lei.