Coleta Seletiva: Em quatro anos, Prefeitura recolhe 2 mil toneladas de material reciclável em Oeiras
O projeto também prevê a proibição da fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas relacionados ao comunismo.
Para relator, tema só pode ser pautado pelo Planalto; proposta recebeu apoio de 55 mil pessoas no site da Casa
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
Estão sendo ofertadas mil vagas e cadastro de reserva para estágio remunerado nas unidades de ensino da Rede Municipal
A distribuição do valor será realizada por meio de um edital público, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação federal.
A obra é fiscalizada pela equipe técnica da Secretaria da Defesa Civil (Sedec) e, segundo avaliação do órgão, a barragem não oferece risco de incidentes
Reforçando a aliança, Zé Neri esteve presente na posse de Aldo Gil, o parlamentar licenciado, inclusive, deu evidência ao ex-gestor nas suas redes sociais.
O objetivo é criminalizar atos de escárnio, impedimento ou perturbação de práticas religiosas cristãs, bem como o vilipêndio público a atos, símbolos ou objetos de culto relacionados à fé cristã.
Neste sábado a Rede Meio Norte transmite ao vivo, a partir das 20 horas, a final do Miss Universo Brasil
Valdemar Costa Neto, presidente nacional do partido, liberou os deputados para negociarem com o Palácio do Planalto
Segundo a Polícia Civil do Piauí, a prisão ocorreu devido a operação “Lembrados”, onde o objetivo é cumprir mandados que estão em aberto em todo o estado.
O montante empenhado por Lula, ou seja, reservado para distribuição, superou a última leva, de R$ 1,7 bilhão.
Soraya Thronicke (Podemos-MS) destaca a necessidade de maior punição para criminosos envolvidos em casos de maus-tratos contra incapazes e idosos
A implementação de ponto facultativo durante as partidas segue o mesmo padrão tradicionalmente adotado no futebol masculino.
Com isso a deputada pretende proteger a saúde da população dos danos maléficos provocados pelas diversas composições do amianto.
Senador comemora o início do pagamento do piso e relembra que destinou recursos no orçamento para isso
A resolução questionada pelo deputado bolsonarista dispõe que os psicólogos não poderiam exercer ações que favoreçam a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas.
O submarino Titan implodiu e matou os cinco tripulantes durante uma expedição ao Titanic no dia 18 de junho deste ano.
Na última segunda-feira (03), foi a vez da suplente de vereadora e ativista de causas sociais, professora Fabíola Lemos, oficializar sua adesão.
A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
A publicação dos decretos foi feita no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 5 de julho.
O projeto de lei que permite a realização do concurso foi apresentado na Câmara Municipal de Teresina e aguarda votação pelos vereadores
A confusão teria contado com a participação de Zilmar Assis de Lima, de 59 anos, do União Brasil, e Silvio Dutra da Silva, de 34 anos, do PP.
Segundo os parlamentares, é necessário avançar na legislação infraconstitucional para garantir uma punição mais rigorosa.