Outro projeto do vereador Evandro Hidd institui política de prevenção às doenças ocupacionais para profissionais da educação
Grupo da USP analisou dados referentes ao período entre 1991 e 2014 e observou que a devastação aumenta em anos de eleição
Os trabalhos têm como texto base o Projeto de Lei nº 8045/2010, ao qual já foram apensados 376 projetos de lei
Dos projetos apresentados, dois pedem inclusão de novos profissionais em grupos de prioridade.
Boletins devem ser divulgado por meio telefônico, mensagem de texto, WhatsApp, e-mail ou outro aplicativo informado pela família.
De autoria do deputado Dr Hélio, a matéria prevê prioridade para vacinação contra a COVID-19 para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades.
Deputado federal Fábio Abreu se reuniu com representantes da categoria
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
Votação foi unânime — 7 votos a 0. Projeto de decreto será publicado nesta terça (29) e cassação vai a plenário na quarta-feira (30).
Projeto de lei do vereador Venâncio Cardoso é aprovado em primeira votação
A proposta fala em diminuir a alíquota do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) de 25% para 20%, mantendo a taxa de 9% de CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
Projeto de lei foi apresentado pelo vereador Evandro Hidd na Câmara de Teresina
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
O valor de R$ 500 será pago mensalmente às famílias, segundo o governador Flávio Dino, até que os órfãos atinjam a maioridade.
Reforma no Imposto de Renda vai aumentar de 10,6 milhões para 16,3 milhões o número de brasileiros isentos.
Medida está em proposta entregue hoje à Câmara dos Deputados.
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Heloisa de Carvalho, 51, era chamada de "anjinho" pelo pai, o escritor e guru bolsonarista
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
O Cartão Digital de Vacinação deverá usar recursos computacionais para cadastrar informações de vacinação.
O software utilizado deverá ser compatível com os usados pelo Ministério da Saúde e disponibilizados de forma eletrônica e via internet
Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia recursos para Embrapa.
Governo federal publico decreto reconhecendo emergência em 49 cidades do Piauí.
Com a anuência da CCJ, a proposição segue para análise das Comissões de Saúde, Educação e Cultura e de Administração Pública e Política Social.
Coordenação do serviço realizará um bate-papo com a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jeane Araújo, sobre a lei de cotas e o fortalecimento da cidadania das pessoas com deficiência em Teresina