A proposta ainda esclarece que as entidades ou órgãos públicos poderão fazer uso dos bens, mediante autorização judicial, com parecer do Ministério Público
Mais de 20% das sturtups e empresas apoiadas desenvolvem projetos com o tema Agro. A FAPEPI apoia projetos das instituições de educação superior, da EMBRAPA e de empresas privadas.
Casa paroquial é o ponto mais visitado do sítio histórico de Igarassu
Para 2023, equipe econômica trabalha com estimativa de inflação de 3,3%; já o PIB tem previsão de crescimento real de 2,5% no ano que vem
O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) apresentou a proposta à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
O processo seguirá agora para votação em Plenário em forma de projeto de lei.
Evaldo Gomes lembra que a governadora Regina Sousa, enfatizou que ia focar seu mandato na defesa dos mais pobres.
A deputada entende que é dever do Estado manter as crianças de mães vítimas desse tipo de crime
A lei foi proposta pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa
As mudanças modificaram totalmente a composição político partidária da casa desde 2018
Criada em 1993, ainda chamada de Orquestra de Câmara, a entidade teve como primeiro diretor didático-pedagógico o maestro Emmanuel Coelho Maciel
Esta é a primeira operação sob o comando do Coronel PM Scheiwann Lopes.
O deputado afirma que os profissionais da contabilidade do Estado estão com salários defasados
A sociedade precisa estar atenta aos próprios direitos e saber como agir em situações que se sinta lesada por algum dano
Proposta foi protocolada na Câmara de Teresina pelo vereador Evandro Hidd
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) afirma que o governo não tem a intenção de alterar a política de preços da Petrobras
Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) e atinge transportes automotores, embarcações e aeronaves
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
O deputado Henrique Pires (MDB) é o autor da lei que já existe nos Estados Unidos.
Quem desfruta do Estado de Direito tem o dever de defendê-lo, diz em artigo o advogado Marcus Vinicius Coêlho, líder da entidade de 2013 a 2016
Em Parnaíba, nesta sexta-feira (1º) o ex-secretário de Cultura, Fábio Novo, levou Vanessa da Mata para conhecer o Complexo Cultural Porto das Barcas.