Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
Lei atual prevê três parcelas de R$ 600 a informais, desempregados e beneficiários do Bolsa Família. Governo propõe duas parcelas de R$ 300, mas Maia já defendeu pagamento integral.
Artigo produzido pelo advogado Leonardo Cerqueira e Carvalho
A nova lei, que deve ser ratificada pela chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, prevê até três anos de prisão para quem desrespeitar o hino.
Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.
Prova será realizada entre dezembro desse ano e janeiro de 2021, segundo anunciou o Inep. O valor da taxa é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio
Prazo deveria se encerrar nesta sexta, conforme cronograma inicial previa. Provas ainda não têm data definida.
Exame será adiado "de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais".
Secretário de Educação do Piauí, Ellen Gera, faz um alerta: "o calendário de inscrição continua o mesmo"
O Estado possui 1834 casos descartados e 3787 testes rápidos negativos.
A Lei Municipal que trata da circulação de animais soltos na zona urbana e rural do município foi votada e aprovada por unanimidade em 2019 pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada em 2020 pelo executivo municipal.