A deputada Teresa Britto (PV), que levou a questão ao Legislativo, defendeu que o Ministério Público Federal entre com uma ação civil pública
Deputado Júlio Arcoverde destaca importância de levar cidadania aos teresinenses
Começou o trabalho de nova pavimenta asfáltica no município de Nossa Senhora dos Remédios
Projeto de lei do deputado estadual Marden Menezes foi aprovado por unanimidade na Assembleia
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
O parlamentar ainda destacou que o orçamento direcionado vai contemplar o projeto “Cinturão Verde’
Projeto de lei havia sido aprovado pela Comissão de Educação do Senado Federal
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Os órgãos pedem um acréscimo maior do que o previsto para 2022, para isso, vão dialogar com o governador.
Projeto aprovado pelo Senado busca homenagear Irmã Dulce, primeira brasileira santificada pela Igreja Católica
Secretária de Planejamento, Rejane Tavares, apresentou detalhamento do orçamento
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas
O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos
Parlamentar do PSDB afirma que oposições precisam estar unidas no próximo ano
Pelo projeto aprovado no Senado, as empresas teriam benefícios para o pagamento dos débitos em função da queda do faturamento
Após o debate realizado na audiência pública termina o prazo dado por Henrique Pires para os deputados enviarem a destinação de suas emendas.
A obra consiste no rebaixamento da avenida João XXIII para manter o fluxo contínuo de veículos intermunicipais
Na próxima segunda-feira, 22, a Assembleia realiza audiência pública sobre o Orçamento 2022
Aqueles candidatos que fizerem os três anos do ensino médio em escolas públicas ou privadas no Piauí teriam um acréscimo de 10% na sua nota do Enem