Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
O parlamentar ainda destacou que o orçamento direcionado vai contemplar o projeto “Cinturão Verde’
Projeto de lei havia sido aprovado pela Comissão de Educação do Senado Federal
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Os órgãos pedem um acréscimo maior do que o previsto para 2022, para isso, vão dialogar com o governador.
Projeto aprovado pelo Senado busca homenagear Irmã Dulce, primeira brasileira santificada pela Igreja Católica
Secretária de Planejamento, Rejane Tavares, apresentou detalhamento do orçamento
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas
O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos
Parlamentar do PSDB afirma que oposições precisam estar unidas no próximo ano
Pelo projeto aprovado no Senado, as empresas teriam benefícios para o pagamento dos débitos em função da queda do faturamento
Após o debate realizado na audiência pública termina o prazo dado por Henrique Pires para os deputados enviarem a destinação de suas emendas.
A obra consiste no rebaixamento da avenida João XXIII para manter o fluxo contínuo de veículos intermunicipais
Na próxima segunda-feira, 22, a Assembleia realiza audiência pública sobre o Orçamento 2022
Aqueles candidatos que fizerem os três anos do ensino médio em escolas públicas ou privadas no Piauí teriam um acréscimo de 10% na sua nota do Enem
Deputado federal Merlong Solano fez denúncia na Câmara ao receber pedido de ajuda de reitor
Franzé Silva anunciou que vai apresentar Projeto de Lei para anexar o território de 140 km² ao município de Barreiras do Piauí.
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.
Projeto visa interligação entre o Rio Amazonas e o Rio São Francisco