As mensagens contaram com voto favorável de 14 parlamentares. Os deputados Júlio Arcoverde (Progressistas) e Teresa Britto (PV) foram contrários.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE).
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Estados prometem levar à Justiça, pois alegam perda de receita
O líder do Legislativo sinalizou que encaminhará um documento aos secretários estaduais pedindo que eles não recebam os deputados entre as 11 horas e 14 horas.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Autor do projeto de indicativo de lei, Fábio Novo lembra que a categoria precisa ser valorizada
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
Encontros foram organizados pelo vereador Bruno Vilariho e pelo deputado Merlong Solano.
Vereador Ismael Silva lamentou os ataques, pediu respeito e atenção ao Conselho de Ética da Casa.
Sobre a operação de U$ 50 milhões, os deputados Marden Menezes (Progressistas) e Francisco Costa (PT) pediram vista da matéria.
De acordo com a PEC, a gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo
Deputado diz que projeto de lei que limita o ICMS sobre os combustíveis tem objetivo de perseguição política
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
Deputado estadual Fábio Novo anunciou a conclusão de parte das obras
Doria enfrentava resistências internas no PSDB e de partidos da terceira via e fez o anúncio em pronunciamento na Zona Sul de São Paulo.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
Rafael Fonteles e Wellington Dias continuarão percorrendo o Piauí nos próximos finais de semana para ouvir a população, dialogar e levar as ideias do time do Lula
O anúncio foi oficializado em encontro com a presença dos pré-candidatos da sigla a deputado federal