A saída temporária é prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/1984).
A análise das propostas ocorreu no plenário virtual da Corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico
Caso não haja nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos
O deputado estadual Coronel Carlos Augusto informou que houve acordo entre o Legislativo e o Executivo sobre a proposta.
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
O texto retorna ao Senado, onde já foi aprovado, pois precisa de uma nova análise por ter sido alterado pelos deputados.
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
O texto segue agora para análise do Senado.
Na ocasião foi confirmada a coligação com o Podemos, tendo Fábio Sérvio como candidato ao Senado
Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação
O pré-candidato à Presidência pelo Novo concedeu entrevista ao Agora, da Rede Meio Norte, na série de sabatinas com os presidenciáveis.
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (4) para sancionar ou vetar o projeto de lei que cria o piso salarial nacional da categoria.
As matérias serão apreciadas pelas comissões técnicas antes de serem votadas pelo Plenário da Casa.
Já João Madison chamou atenção para a necessidade de analisar a capacidade de cada time.
A medida é consequência de reportagem do UOL, publicada no mês passado, que mostrou que unidades do programa são dominadas por pré-candidatos a deputado federal e estadual.
Não significa que Thanandra deixe de apoiar Rafael Fonteles para o Governo. Ela frisa que segue com a chapa majoritária intacta na base governista.
Índice que avalia parlamentares tem apenas oito nomes da região Nordeste com 5 estrelas, entre eles, a deputada piauiense
No encontro de Parnaíba, Florentino Neto, ex-prefeito da cidade, destacou a extensa lista de serviços prestados ao município.
Em convenção partidária realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a Ravenna Castro surpreendeu simulando uma gestação
A reunião com os pescadores foi realizada na Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parnaíba (Asspeapa).
O caminho da política, porque acredito que essa é a maneira ideal para a promoção de qualidade de vida e maiores oportunidades para a juventude.