A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Partido fez oposição a Bolsonaro e apoiou eleição de Lula. PSOL elegeu 12 deputados neste ano, entre os quais Guilherme Boulos, integrante da equipe de transição de governo.
Fábio Novo foi eleito para o seu quarto mandato com 35.510 votos. Ele é natural de Bom Jesus-PI
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
Marinho aceitou a proposta e ambos devem se encontrar nesta semana em São Paulo. O deputado federal foi ministro do primeiro governo Lula entre 2005 e 2008.
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
A relatora foi a deputada Margarete Coelho, aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira
Projeto institui bolsa, no valor de R$ 2 mil, para aquisição de arma de fogo por mulheres goianas vítimas de violência.
Deputado lembra que a utilização seria apenas durante atividades de transição
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
Lula e equipe participaram de evento de conclusão dos trabalhos da transição. O eleito estará no comando a partir de 1º de janeiro de 2023.
Além do TCE-RJ, há apurações em andamento dos ministérios públicos Estadual e Eleitoral, que podem culminar em ações de improbidade administrativa.
Os deputados aprovaram o reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
Florentino cobrou solução para os problemas de abastecimento de água em regiões dos municípios de Parnaíba e Cocal.
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
De acordo com o projeto de lei que visa a tarifa zero, o sistema gratuito seria financiado pelos empregadores e usuários de carros
O senador eleito pelo Piauí, articula na Câmara a aprovação da PEC do Bolsa Família e diz acreditar no "bom senso" dos deputados. A votação está prevista para amanhã.
O deputado eleito apresentou suas pretensões para o mandato, expondo as necessidades de ouvir o partido dentro do planejamento estratégico.
Entre outras diretrizes, medida prevê acesso à educação, atenção integral à saúde e incentivo à inserção no mercado de trabalho desses cidadãos
O senador que deixa o Congresso em 2023 recebeu líderes partidários em sua casa
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Deputado eleito diz que o esvaziamento de recurso ao ensino superior é inadmissível.