Além dos governadores, foram convidados líderes municipais e representantes dos demais Poderes (Judiciário e Legislativo.
O requisito atual previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 21 anos para a cirurgia, mas o deputado considera que essa idade é insuficiente.
O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
Professor Paulo Roberto assumiu o mandato no mês passado, na vaga de Júlio César Ribeiro, nomeado secretário de Esportes do Distrito Federal.
. Foram 1.663 denúncias de racismo registradas oficialmente em todo o ano passado, contra 1.470 casos em 2021.
O anúncio foi feito durante audiência realizada nesta sexta-feira (14), no Palácio de Karnak.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
A empresa agora tem competência para executar obras de infraestrutura logística em todo o estado
A ideia é elaborar recomendações para todas as escolas brasileiras e capacitar diretores e professores
Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
Bloco é formado pelo União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4).
A aliança seria um bem comum para as duas famílias de políticos que rivalizam há gerações na região de Picos
A Resolução foi assinada por Simone Pereira e mais quatro deputados
O objetivo da legislação proposta é ampliar os direitos que, atualmente, são garantidos somente para aqueles acompanhados por cães-guia
O projeto de lei ressalta ainda que o Poder Público tem o dever de tutelar uma maior proteção aos animais, evitando que, por conta da vaidade de seus tutores e donos, os animais fiquem expostos à dor e complicações.
Deputado Fábio Novo, autor do projeto de lei, afirmou que governador deve sancionar o projeto
Deputado Felipe Sampaio e secretária visitaram projeto em Piripiri
Deputado aproveitou encontro com vice-presidente da República para incentivar a industrialização de Jaborandi encontrado no norte do estado
Somam-se 11 benefícios dos compostos da cannabis, sem contar, os estudos sobre ela contra tumores, como neuro protetor etc.
Deputado Airton Faleiro, presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, diz que regulação trabalho por aplicativo é prioridade.
Não há nenhuma família desabrigada em Campo Largo, mas existem mais de 300 famílias ilhadas e prejuízos na área da agricultura e da piscicultura