Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
A parlamentar destacou problemas estruturais e de funcionamento dos campi da Uespi localizados no município de Parnaíba.
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e já provoca polêmica no meio político.
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
Ricardo Veras é o nome do partido no município; ele conta com o apoio de Júlio César e Georgiano Neto nas articulações.
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
Em caso de descumprimento do disposto neste projeto de lei, será realizada a aplicação de multa de R$ 100.000,00
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
A Argentina está sem reservas líquidas, quebrada, e o presidente Alberto Fernandez veio ao Brasil atrás de ajuda. Mas ele acaba de comprar um belo e novíssimo avião por US$ 25 milhões
Além de consultas gratuitas, o projeto Viver entrega a crianças e adolescentes óculos que são escolhidos pelos pequenos
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Segundo reportagens do UOL, esses servidores receberam um total de R$ 279 mil em folhas de pagamento secretas
Decisão da Justiça Eleitoral considera ações de Marcelo Crivella, enquanto prefeito do Rio de Janeiro, para barrar reportagens críticas
Com texto sofrendo constantes alterações, Lula tenta dialogar com o Congresso para evitar novas mudanças
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.
A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas.
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país
Deputado Hélio Rodrigues apresentou projeto para garantir kit para consumidores alérgicos a alimentos
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.