O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (1º)
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Presença de deputados em Brasília ajudará na aprovação do Desenrola e nas articulações para fechar texto das apostas esportivas.
Temer argumentou que Dilma já havia recebido uma compensação ao ser nomeada presidente do banco dos BRICS por Lula no início do ano.
O deputado Nerinho anunciou que iria se licenciar na sessão plenária de quarta-feira (30).
De acordo com o IBGE, a economia brasileira cresceu 0,9% no 2º trimestre de 2023, acima das expectativas do mercado financeiro.
A peça orçamentrária garante um acréscimo de 7,7% sobre a quantia atualmente paga, ou seja, um aumento de R$ 101
No início desta semana, o governo sob a liderança de Lula encaminhou modificações em dois projetos que já abordavam ajustes no Orçamento
Segundo o parlamentar, mais de 43% são ativos em planos de serviços pré-pagos, em especial os terminais usados pela população de renda mais baixa.
Em entrevista ao meionorte.com, o presidente Lula detalhou os projetos ancorados pelo novo PAC no Piauí.
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
O bolsonarista alega que há um suposto 'desgaste' do sentimento patriótico no Brasil
"Existe um Piauí antes e depois de Lula", afirma o deputado
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
Parlamentar do PL apresentou projeto na Câmara Federal para criar o Dia do Patriota comemorado a cada 21 de março
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
Se assim for decidido, o ministro piauiense comandará pasta com André Fufuca, do PP
A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
Os dois se mantém pré-candidatos à prefeitura de Parnaíba, mas há uma vontade do governador, Rafael Fonteles (PT), de que os partidos, PT e MDB, se unam no municipio