O projeto batizado de 'Lei Luciano Hang' foi aprovado na Câmara Federal e agora segue para apreciação do Senado.
Projeto que institui crime contra filhos para causar sofrimento a mães segue para o Senado; veja agravantes
Com a aprovação da matéria, agora ela segue para análise na Comissão de Consumidor, do Meio Ambiente e Defesa dos Fenômenos da Natureza.
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
Pelo texto, candidato que fizer aulas e o exame prático em um carro automático poderá dirigir apenas esse tipo de veículo.
No mês dedicado à reflexão sobre os direitos das mulheres, episódios recentes indicam uma tentativa de corrigir injustiças e ampliar seu espaço na política
Proposta será debatida em abril e pode reduzir idade mínima para habilitação
Deputado Henrique Pires apresenta projeto de lei que estabelece normas de segurança para piscinas de uso coletivo, visando prevenir acidentes fatais. Saiba mais.
João Mádison é autor do projeto de indicativo de lei
Projeto tipifica assassinato de idosos, amplia penas e endurece progressão no Brasil
O deputado Franzé Silva propôs Projeto de Lei sobre o tema em 2023
Deputado promete acelerar projeto de lei que isenta motoristas de aplicativos do IPVA
Senador Tim Kaine afirma que não há ameaça iminente que justifique conflito e pressiona por votação urgente da resolução sobre poderes de guerra no Senado e na Câmara.
A proposta contempla proprietários com deficiência física, visual, intelectual severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Ao comunicar a decisão, o governador detalhou que a proposta será encaminhada já na próxima semana ao Legislativo estadual.
Câmara dos Deputados aprova lei antifacção que endurece penas para o crime organizado. Entenda as mudanças e a exclusão da Cide-Bets do texto final
Prova que pode se tornar pré-requisito para médicos segue para análise da Câmara dos Deputados.
Rafael Fonteles incentiva jovens à cidadania e democracia no Parlamento do Futuro. Saiba como o projeto em Piauí forma líderes e analisa propostas estudantis.
O governador também parabenizou o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, pela atuação no diálogo para o avanço da proposta.
Secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, afirmou que a ideia é começar a tramitar tarifa zero no Congresso neste ano e pautar eleições com o tema
Participantes do projeto da Alepi discutem propostas; três projetos mais viáveis serão levados à plenária e podem ser sancionados pelo governador Rafael Fonteles
Deputado Marcus Vinícius Kalume propõe Dia Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos contra as Mulheres
Deputado Paulo Bilynskyj propõe projeto de lei para garantir o porte de arma de fogo a pessoas trans no Brasil. A medida visa combater a violência e proteger o grupo.
Tribunal de Contas do Estado suspende obra no município de Piripiri
Proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de seguir para sanção do presidente Javier Milei; debate ganhou força após crime que gerou comoção nacional