A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Em entrevista, o deputado deu detalhes sobre as atividades da assembleia e apontou sua possível candidatura
A demora na análise do PL das Fake News e a esperança na atuação da Câmara e do STF para implementar medidas contra a propagação de mentiras e discurso de ódio nas plataformas digitais
Enquanto uma ala está aberta ao diálogo; a outra ainda persiste na devoção pelo bolsonarismo
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PL de Minas Gerais.
Lula anuncia minirreforma na Esplanada para fortalecer a governabilidade: PT mantém o Ministério da Saúde, Progressistas assume o Desenvolvimento Social e a Caixa é disputada por Lira e Ciro
Segundo o projeto de lei do deputado Nicoletti, o Exército poderá atuar nessas áreas e ter a capacidade de captar, gerir e aplicar os recursos financeiros.
O projeto busca promover a qualificação desses agentes e fortalecer o sistema de segurança do país.
O projeto pretende adotar medidas para garantir uma alimentação mais saudável no ambiente escolar.
A garantia se estende às atividades que ocorrerem no período de até dois anos após a última doação comprovada.
Chris Tonietto: parlamentar bolsonarista conhecida por suas posturas conservadoras e polêmicas
Além disso, a lei também proíbe a alteração do sexo nos documentos de identidade.
Deputado federal Marcos Aurélio Sampaio apresenta projeto sobre uso de hidrogênio verde
Foi autorizado um reajuste salarial de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, que será parcelado em duas vezes
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
Tal movimento é capitaneado especialmente pelo Pará, que teria um ganho de cinco cadeiras na Casa Legislativa.
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
Em live semanal, presidente abordou os desafios para a governabilidade
Pela proposta, a reserva de 20% das vagas se estenderá aos familiares de 1° grau; veja mais detalhes!
Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
Associações científicas brasileiras unem-se pela regulação das plataformas digitais contra a disseminação de desinformação e fake news
O projeto também prevê a proibição da fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas relacionados ao comunismo.
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.