"Rainha dos baixinhos em 1982 provocou maior violência contra as crianças em um filme pornô", disse Pastor Eurico na Câmara
A ministra ressaltou que o aparato de segurança estará atento para perceber situações que envolvem violência, exploração e abuso sexual
De acordo com as entidades sindicais do setor, são necessários pelo menos 20 mil policiais.
Farmacêuticos protestam por valorização profissional
Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
O governo do PT fez um controle maior da inflação e registrou superávits primários por mais tempo que o governo anterior do PSDB, disse o ministro
Dona de casa foi violentamente agredida em comunidade de Guarujá, SP. Advogado revela proposta de lei que será apresentada por deputado.
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados no sistema
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
É falsa a ideia de se obter equilíbrio fiscal cortando emendas de deputados ao orçamento
Prefeito acompanha, na Câmara, aprovação do piso nacional dos agentes de saúde
Floriano e Uruçuí terão sessões de cinema ao ar livre
Projetos que aumentam gastos em folha estão em tramitação na AL
Projeto de lei prevê a liberação da maconha e anistia aos traficantes.
Deputados aprovam 26 projetos em três meses na Assembleia
José Filho anuncia que PROS está fora da base e mudanças no Interpi
Estudantes piauienses terão vantagem sobre alunos de outros Estados
Governador quer redução das Emendas Impositivas
Peemedebistas vão a Temer para tratar de um tema onde quem manda é Sarney
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Assembleia aprova Corregedoria para punir servidores da Secretaria de Justiça
CBL apoia Projeto de Lei que autoriza publicação de biografias sem autorização prévia, a ser votado em breve pela Câmara do Deputados
Teresina recebe o Fórum das Artes Cênicas 2014
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
A assistência social não deve ser momento de troca eleitoral, diz George Mendes