Somente nos 50 primeiros dias do ano, o Estado do Piauí já registrou sete casos de feminicídio, todos em municípios do interior do Estado.
O decreto foi assinado pelo vice-presidente Antonio Hamilton Mourão
Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.
O documento foi entregue pelo governador ao presidente Themístocles Filho nesta segunda (18).
Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento. Ele explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso.
O indicativo aponta que a Defensoria Pública seria o órgão responsável pela defesa
Estatuto prevê sanção a propaganda na Avenida Nossa Senhora de Fátima
O objetivo do projeto, segundo seu autor, o deputado José Nelto (GO), atual líder do Podemos, é agilizar o julgamento das ações contestatórias das infrações de trânsito.
O requerimento foi subscrito por todos os parlamentares da Casa e aprovado por unanimidade dos presentes na sessão
Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”
Presidente da Câmara dos Deputados iniciou caminhada entre estados por ajuda na votação da reforma
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
Data escolhida é o dia de nascimento de Cornélio Pires, pesquisador e divulgador da cultura caipira
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
Dentre os PLs está o de autoria de Assis Carvalho que eleva os tributos de bebidas
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Além de extinguir o benefício para todos os estudantes, proposta do Executivo prevê que alunos de baixa renda paguem um terço do valor da passagem. Governo estima uma economia de ao menos R$ 100 milhões com a medida