Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.
Repasse da segunda parcela emergencial foi aprovado nesta segunda-feira (1º)
Além da prisão, o culpado poderá ser multado
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
Secretário de Educação do Piauí, Ellen Gera, faz um alerta: "o calendário de inscrição continua o mesmo"
O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados
Quem descumprir a medida pode ser multado em até R$ 300 ou em dobro, em casos de reincidência
Comissões farão reunião conjunta pra agilizar votação do projeto que reduz mensalidade escolar
Segundo o deputado o Fundo de Segurança tem recursos suficientes para essa finalidade.