A Lei Maria da Penha, criada para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher, completa 15 anos neste sábado (7).
A responsabilidade pela definição dos critérios e os modos de cadastramento e exibição serão da Agência de Tecnologia da Informação (ATI)
O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
Deputada apresenta projeto que reconhece Árvore Penteada como patrimônio histórico e ambiental.
Promoção do esporte é uma obrigação estatal e um dos pilares da sociedade para o desenvolvimento social
A medida, segundo a prefeita Dinair Veloso, visa combater a pobreza menstrual no município, medas alunas da rede pública municipal de educação em situação de vulnerabilidade social.
No mês do aniversário de Teresina, vereador quer dar o relatório da CPI do Transporte
O projeto prevê a liberação de uma parcela de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade.
Para conseguir uma comparação objetiva, foi realizada a classificação dos projetos por eixo temáticos, usando análise de conteúdo
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
Um grupo de proteção aos animais da região, estão buscando ações municipais no sentido de garantir maior segurança
Cientista social sofreu uma decorrência de um infarto do miocárdio e não resistiu vindo a falecer neste domingo
As audiências específicas para cada um dos doze territórios serão realizadas até o dia 9 de agosto.
Doutor Pessoa também anunciou a inclusão dos profissionais de veículos de tração animal em programa social de cestas básicas do município.
Inflação chega a quase 7% e reduz o poder de compra do brasileiro
O projeto, de idealização da Numen Produtora, incentiva a produção de mini-documentários sobre sustentabilidade
Piauí possui seis residências especializadas em egressos de hospitais psiquiátricos de referência servindo de apoio a muitas pessoas.
Normas regem páginas na internet, como blogs; arquivos na nuvem; contas de e-mail e outros dados digitais
A chegada da estação seca em julho acendeu um alerta para a possibilidade de uma nova onda de incêndios em áreas naturais no Brasil.
Coronel Carlos Augusto diz que quer concorrer à reeleição pelo PL
Deputado diz que formato híbrido não comprometeu trabalhos no Legislativo.
O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
Deputados voltam a se reunir em sessões na Assembleia a partir da próxima semana.