A legislação permite que menores figurem como sócios, desde que representados pelos pais ou responsáveis legais, embora eles não possam atuar como administradores
João Mádison é autor do projeto de indicativo de lei
Leondidas Júnior questiona o limite de 2,5 km para concessão de transporte escolar na rede municipal.
Projeto tipifica assassinato de idosos, amplia penas e endurece progressão no Brasil
O deputado Franzé Silva propôs Projeto de Lei sobre o tema em 2023
Deputado promete acelerar projeto de lei que isenta motoristas de aplicativos do IPVA
Com a aprovação, o salário base inicial para docentes com jornada de 40 horas semanais passa a ser de R$ 6.328,10.
A regra valerá para rádio, televisão, jornais impressos, portais digitais e redes sociais.
Senador Tim Kaine afirma que não há ameaça iminente que justifique conflito e pressiona por votação urgente da resolução sobre poderes de guerra no Senado e na Câmara.
Segundo relatos da família, houve demora no atendimento. O caso foi investigado e cinco pessoas chegaram a ser indiciadas por omissão de socorro naquele ano.
A proposta contempla proprietários com deficiência física, visual, intelectual severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Ao comunicar a decisão, o governador detalhou que a proposta será encaminhada já na próxima semana ao Legislativo estadual.
Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados integralmente a programas de proteção e bem-estar animal, além do financiamento de ações públicas de saúde.
Sem lei específica no Brasil, dados digitais podem continuar online após a morte; veja como plataformas lidam com esses casos.
Câmara dos Deputados aprova lei antifacção que endurece penas para o crime organizado. Entenda as mudanças e a exclusão da Cide-Bets do texto final
Prova que pode se tornar pré-requisito para médicos segue para análise da Câmara dos Deputados.
Parlamentar do PT abre discussão sobre diálogo e transparência sob projetos enviados a casa.
Rafael Fonteles incentiva jovens à cidadania e democracia no Parlamento do Futuro. Saiba como o projeto em Piauí forma líderes e analisa propostas estudantis.
O governador também parabenizou o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, pela atuação no diálogo para o avanço da proposta.
A medida assegura reajuste de 6% aos profissionais efetivos do magistério, promovendo a adequação dos vencimentos ao Plano de Carreira vigente no município e garantindo a atualização salarial conforme os parâmetros estabelecidos.
Secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, afirmou que a ideia é começar a tramitar tarifa zero no Congresso neste ano e pautar eleições com o tema
Proposta aprovada derruba as restrições para a aquisição e porte; texto segue para Comissão de Constituição e Justiça
Participantes do projeto da Alepi discutem propostas; três projetos mais viáveis serão levados à plenária e podem ser sancionados pelo governador Rafael Fonteles
Projeto de lei obriga agentes de portaria da Prefeitura de Teresina a saber sobre primeiros socorros
A medida busca adequar a cobrança à realidade econômica após o aumento expressivo