Um grande avanço foi o lançamento do Edital de Chamamento Público para a seleção da empresa de construção civil, que irá construir as 500 unidades habitacionais do empreendimento Tiradentes
Dados do Ministério da Saúde mostram que a taxa de mortalidade por causa da diabetes é de 12,38% no Piauí, ficando atrás apenas da Bahia e do Ceará.
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que concede o título de cidadania ao ministro Osmar Terra.
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
Em pauta foram discutidos as demandas emergenciais da instituição
Os recursos serão aplicados no alongamento do prazo de dívidas estaduais e na realização de obras, como recuperação e construção de estradas.
Emenda ao projeto de lei vai ser analisada na próxima semana. Governador ainda pode vetar.
Especialistas alertam que a mudança jurídica não resolve problemas de gestão e que é preciso controlar gastos e aumentar receitas.
Maria da Penha encerra sua visita em Teresina na CMEI Teresa Cristina, no Centro de Teresina, às 15h. Na oportunidade será realizada uma acolhida, além de apresentações culturais.
O evento também será o momento de celebrar os 13 anos de existência da Lei Maria da Penha.
O governador solicitou o crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receitas de 2019 com a finalidade de cobrir as despesas do Fundo de Previdência, Dívidas Públicas, Precatórios do Estado e fazer frente a outras obrigações de caráter compulsório