Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
Ampliar a demanda de energia também é uma das melhorias do projeto, o que é possível graças à divisão das áreas de transformação
Presidente da Comissão de Educação no Senado, Marcelo Castro diz que Brasil tem outros problemas urgentes para resolver na educação.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
Fortuna do indiano saltou US$ 43,4 bilhões desde janeiro, e hoje ele é a pessoa mais rica da Ásia e a 6ª do mundo
"Quando se investe em energia solar, estamos adiando ou até evitando a construção de novas termelétricas, sem falar que contribuímos para a redução da emissão de gases de efeito estufa".
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
Adolfo Sachsida não comentou a política de preços da Petrobras e não citou textualmente as altas recentes no preço dos combustíveis
Sabe-se que a fortuna de Adani começou a se multiplicar de forma rapida durante a pandemia de Covid-19,
As concessionárias se destacam ainda por oferecerem um bom ambiente de trabalho para seus colaboradores.
Herbert Diess disse ainda que os preparativos da Porsche são um pouco mais concretos no momento
O cantor baiano Léo Santana iniciou a noite a todo vapor colocando o trio em movimento.
O Piauí é o terceiro do país com maior número de projetos no certame, atrás apenas da Bahia com 531 e de Minas Gerais com 304.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Um dos primeiros locais a serem ocupados pelo Exército russo, foi exatamente a usina nuclear de Chernobyl, que voltou ao seu comando
A experiência piloto visa capacitar os moradores instalados no entorno dos grandes reservatórios a agirem adequadamente na eminência de sinistros
As atividades acontecem, das 9h às 13h, no Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II), localizado na Rua Presidente Lincoln, nº 4727, Bairro São João Joaquim.
Macron disse duas vezes que seu projeto é transformar a França em uma nação ecológica.
A vitória de agora foi mais apertada do que aquela que o levou ao poder em 2017 e veio marcada, no discurso da vitória, pela promessa de mudanças e por acenos a outros campos
Segundo a instituição, está prevista a abertura de 300 vagas, das quais 150 são para Tecnólogo em Energias Renováveis, em Teresina
Eles foram eleitos pelos docentes, técnicos-administrativos e discentes do CT e foi através de um processo de consulta
A segunda etapa do julgamento que define pontos do processo de privatização está prevista para esta quarta-feira (20) no TCU