O evento acontece na Praça do bairro Mafrense, reunindo esporte, lazer, serviços gratuitos e apresentações culturais.
Projeto busca equiparar os salários de psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia na cidade.
Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)
Parlamento brasileiro merece um melhor entendimento sobre seu papel, sobre a contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento e às liberdades individuais e coletivas
De acordo com a deputada Gracinha Mão Santa, a sessão solene lembra da importância da comunidade maçônica
A deputada federal citou o episódio envolvendo a parlamentar do PSOL na Assembleia de São Paulo.
A nova legislação exige que as instituições e órgãos governamentais cumpram requisitos específicos para receber o Selo de Responsabilidade Social
Rafael Fonteles garante que vai priorizar áreas que ofereçam novos caminhos para a juventude
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Governo busca taxar fundos de altíssimo valor para compensar a redução da arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do IR
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Texto publicado no Diário Oficial da União estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher
Partidos são convocados a apresentar um plano de ação para desestimular também violência contra pessoas negras e LGBTQIAPN+
A formulação do reajuste do salário mínimo em si é parte de uma nova política de valorização, delineada pelo Projeto de Lei 2.385/2023.
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
Uma das mensagens trata do Plano de Cargos e Salários da Fundação Piauí Previdência, que prevê a realização de concurso público
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
O 'plus' nos programas sociais é alvo de elogios, de modo que viabiliza aos beneficiários a construção de uma nova realidade, de um futuro melhor por meio da empregabilidade.
A conexão à rede de esgoto configura-se na ligação das tubulações de pias, tanques, vasos sanitários e ralos internos dos imóveis à tubulação instalada na rua.
A a prefeitura planeja realizar o concurso ainda no ano de 2023, para convocação dos aprovados em 2024
Debate intenso surge após secretário da Receita Federal defender cobrança de imposto sobre Investimentos em Paraísos Fiscais
Emissão de novas notas em 2022 foi próxima da quantidade de 2016; especialista atribui queda a métodos digitais
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos