Em relação a Coordenadoria da Mulher, Coelho impôs que o processo de implantação está em fase final, passando pela fase de organização
Mesmo não fazendo parte da Comissão de Constituição e Justiça que discute a redução da maioridade penal, o deputado Federal Silas Freire (PR), não deixou de defender punições para menores infratores.
Campo Maior vai sediar a Conferência Estadual da Inclusão
Prefeito Jesualdo Cavalcanti envia Projeto de Lei à Câmara que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Leis
Outra recomendação definida é que as instituições de ensino liberem a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero do estudante
"Precisamos tornar essa pauta uma política pública, independente de ser contra ou a favor da interrupção voluntária da gravidez indesejada", defendeu o parlamentar em sua conta no microblog Twitter.
Após a Semana Santa, os governadores desejam realizar uma reunião com a bancada do Nordeste, tanto senadores como deputados, para discutir os principais assuntos de interesses dos Estados no Congresso
A lei de reajuste tem usado como parâmetro índices de inflação do ano e o percentual de crescimento da economia (PIB) do ano anterior ao da apresentação da lei orçamentária.
A proposta da lei é que sua aplicação seja imediata mas as autoridades de segurança em consenso pedem pelo menos um ano para viabilizar a estrutura necessária.
Inscrições podem ser realizadas até o dia 11 de maio
Grupos de direitos gays pediram que McLaughlin fosse expulso depois que ele apresentou sua proposta.
O deputado estadual Fábio Novo possui uma proposta legislativa que estimula a produção da energia renovável que promete transformar o Piauí em referência na produção de energia limpa
Celebridades estão relacionadas a contas no HSBC na Suíça
Reunião de Prognóstico e Planejamento Estratégico do PMSB e PMGIRS do Município de Francinópolis
No Dia Mundial da Água, a maioria dos municípios do Piauí não tem o que comemorar. O problema atinge mais de 1 milhão de pessoas no Estado, em 201 municípios
De acordo com a lei, a Secretaria Municipal de Educação deve "exaltar as propriedades nutricionais da ostra e do marisco produzidos no município de Florianópolis".
O que a Síndrome de Down me ensinou sobre a vida
"O auxílio poderá ser personalizado, pautado pela história de vida de cada um, com foco na ressocialização, e em grupos de apoio, para trocas de experiência", disse.
Poder Legislativo aprova projeto que reajusta o Piso do Magistério
Silas
Agentes penitenciários encontram ‘kit churrasco’ em celas da Major César. Agora, 19 de Mar
Segundo estimativas do governo, equipes devem R$ 4 bilhões à União
Dias